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CONFLITOS E TRANSAÇÕES
PARROCHIA, Daniel. Mathématiques et existence. Seyssel: Champ Vallon, 1991.
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Toda crise é apresentada como expressão de um conflito, e toda saída de crise supõe, ao menos provisoriamente, algum tipo de resolução conflitiva.
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A crise não constitui um fenômeno autônomo, mas a manifestação ampliada de tensões prévias.
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Coloca-se, assim, o problema de saber se é possível impedir que os conflitos se intensifiquem até o ponto de eclosão das crises.
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O direito aparece, em princípio, como instrumento privilegiado de prevenção e limitação dos conflitos.
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Sua função consiste em regular as relações humanas antes da explosão do conflito.
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Quando o conflito já se manifestou, o direito visa reduzir sua amplitude e seus efeitos.
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Na Idade Clássica, essa função foi pensada no quadro das teorias do direito natural.
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As teorias do Contrato Social pressupõem a possibilidade de resolver conflitos por meio de pactos.
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De Hobbes a Rousseau, supõe-se que acordos entre partes contratantes podem neutralizar conflitos.
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Não se trata de abolir toda forma de conflito, mas de reduzir sua extensão e sua violência.
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O contrato é concebido como mecanismo racional de estabilização social.
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O conceito de transação fornece a chave para compreender essa lógica contratual.
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O termo remonta ao latim jurídico transactio, derivado de transigere.
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Seu sentido originário é conduzir algo a um desfecho satisfatório.
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Transigir significa acomodar um conflito por concessões recíprocas.
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A intransigência designa, inversamente, a recusa absoluta de concessão.
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A transação é definida juridicamente como um contrato de encerramento ou prevenção de litígios.
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As partes renunciam parcialmente a seus direitos em troca de estabilidade.
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Trata-se de uma forma institucionalizada de compromisso.
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As primeiras leis naturais descritas por Hobbes são interpretadas como transações desse tipo.
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A renúncia recíproca à posse absoluta de certos bens visa prevenir a agressão mútua.
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O regime jurídico das transações estabelece limites claros àquilo que pode ser negociado.
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Nem todo objeto é passível de transação.
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Questões de Estado, pensões alimentícias, divórcios ou separações escapam à negociação.
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Fora desses casos, a transação possui força de coisa julgada entre as partes.
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Sua validade exige prova escrita formalizada.
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A forma assumida pelas transações depende da maneira como se compreendem conflitos e crises.
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Toda formalização carrega pressupostos teóricos e ideológicos.
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Diferentes modelos de regulação implicam diferentes concepções do social.
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Uma dessas concepções é a ideologia da regulação sistêmica das crises em política.
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Ela surge como reação às estruturas rígidas de decisão e controle.
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Inspira-se em modelos cibernéticos e sistêmicos desenvolvidos no século XX.
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O sistema político passa a ser pensado como mecanismo autorregulado.
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Pierre Birnbaum critica essa orientação como retorno do organicismo político.
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O sistema aparece como entidade neutra encarregada de gerir transações.
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O conflito é diluído em processos de ajustamento funcional.
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A política é reduzida à gestão consensual do social.
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Os herdeiros da cibernética substituem a coerção pela comunicação.
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O poder deixa de ser pensado como imposição violenta.
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A regulação ocorre por circulação de informação.
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O sistema integra o ruído como fator de adaptação interna.
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Essa concepção pretende superar tanto modelos elitistas quanto marxistas.
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Rejeita a figura do dirigente qualificado ou da ditadura de classe.
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Propõe uma visão funcionalista ou troquista do poder.
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O controle emerge das trocas entre atores supostamente iguais.
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Birnbaum denuncia o caráter ilusório dessas abordagens.
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Elas ignoram os desajustes internos do sistema.
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Não analisam quem detém efetivamente o poder de decisão.
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Não interrogam os valores que orientam as autoridades.
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Desconsideram a influência de atores estruturalmente dominantes.
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As teorias troquistas sofrem de atomismo metodológico.
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O sistema social é reduzido a interações individuais.
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As estruturas sociais são negligenciadas.
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A questão fundamental do poder permanece sem resposta rigorosa.
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A análise das decisões ignora a distribuição desigual de recursos.
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Identificam-se habilidades individuais, mas não posições estruturais.
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O peso dos fatos coletivos é sistematicamente omitido.
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O social é dissolvido em interações pontuais.
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Essas teorias prolongam um projeto positivista antigo.
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Desde De Bonald, Saint-Simon e Comte, buscou-se eliminar ideologias políticas.
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O poder foi progressivamente transferido a sistemas supostamente neutros.
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A cidadania é assim esvaziada de sua função política efetiva.
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Apesar de seu discurso não coercitivo, o modelo sistêmico conserva a hierarquia.
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O poder é concentrado em subsistemas ou no sistema como totalidade.
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A interatividade não elimina a assimetria.
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O modelo hierárquico subsiste implicitamente.
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A análise da descontinuidade introduz nova abordagem das crises.
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A crise é definida como ruptura momentânea de uma tendência.
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Em economia, manifesta-se como desaceleração ou regressão.
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Inicialmente, apresenta-se como perturbação quantitativa.
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A crise pode anunciar uma catástrofe iminente.
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O sujeito não percebe ainda suas causas profundas.
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Duas situações são então distinguíveis: causas externas ou internas.
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Quando a causa é externa, a solução envolve escolha reguladora de objeto.
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A ação segue uma trajetória estabilizadora.
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Trata-se de uma resposta adaptativa.
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Quando a causa é interna, a crise exige tomada de consciência.
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O sujeito percebe o desajuste de seus próprios mecanismos.
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A regulação passa pelo reconhecimento do erro.
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A solução pode ser apenas aparente.
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Muitas respostas à crise são pseudo-soluções.
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Objetos artificiais substituem objetos reais.
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Surgem placebo, bodes expiatórios ou guerras compensatórias.
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A impossibilidade de programar a crise abre espaço à estratégia.
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Estratégia surge quando não há programa fixo de resolução.
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Ela supõe adaptação contínua às circunstâncias.
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O futuro é parcialmente moldado pela ação humana.
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A distinção entre tática e estratégia provém da arte militar.
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A tática organiza os engajamentos.
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A estratégia coordena os engajamentos em vista do conflito total.
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A estratégia opera sob incerteza.
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Alguns conflitos admitem soluções estratégicas formalizáveis.
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Isso ocorre quando as situações possíveis são enumeráveis.
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Exemplifica-se com a gestão de reservas hidráulicas.
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A decisão é ajustada continuamente às condições do momento.
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Essa abordagem foi generalizada à economia.
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O conceito de plano emerge como estratégia revisável.
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Pierre Massé estende métodos hidráulicos ao desenvolvimento econômico.
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A planificação visa reduzir a incerteza.
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A civilização é apresentada como sistema de redução do acaso.
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Instituições jurídicas, econômicas e sociais estabilizam o futuro.
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Barragens, bibliotecas e bancos desempenham funções isomorfas.
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A cultura opera como máquina de anti-aleatoriedade.
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O princípio de optimalidade aplica-se a sistemas com centro decisório único.
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O problema torna-se mais complexo com múltiplos centros.
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A presença de agentes racionais elimina soluções simples.
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Surgem então novos paradigmas em redes e sistemas distribuídos.
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Redes de filas, redes de Petri e redes neurais formais.
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A simulação torna-se recurso último, embora limitado.
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A análise transacional e os sistemas multiagentes oferecem alternativas.
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A análise transacional redefine transação como troca comunicativa.
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A personalidade é compreendida como sistema de estados do eu.
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A vida social é descrita em termos de cenários e jogos psicológicos.
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Apesar de suas limitações, essa abordagem influencia a Inteligência Artificial.
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Sistemas multiagentes reproduzem interações descentralizadas.
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Os agentes comunicam-se por quadros comuns ou mensagens diretas.
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Esses sistemas modelam mais facilmente sociedades animais do que humanas.
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Desenvolvem-se modelos de agentes racionais de alto nível.
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Capazes de gerir crenças, hipóteses e provas.
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O agente atua como servidor de informação.
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Permanece epistemicamente e moralmente subordinado ao humano.
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Conclui-se que tais modelos não ameaçam a autonomia humana.
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Funcionam como auxiliares cognitivos.
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Sua utilidade reside no apoio à decisão e à representação de problemas.
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Permanecem reflexos empobrecidos da complexidade humana.
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