LANCIANI, Albino. Phénoménologie et sciences cognitives. Paris: Association por la promotion de la phénoménologie, 2003.

1. Os materialismos, as reduções e os problemas do espírito

1. Apesar das diferenças entre as posições materialistas integradas à perspectiva cognitivista, todas compartilham, em princípio, a concepção de que o psiquismo constitui expressão do funcionamento do sistema nervoso.

2. A dificuldade decisiva de qualquer teoria materialista concentra-se na interpretação da relação entre funcionamento nervoso e expressão psíquica, pois permanece necessário determinar o sentido atribuído ao funcionamento, explicar como um funcionamento pode converter-se em expressão e esclarecer o papel do sujeito que percebe nessa relação.

• A noção de funcionamento exige determinação conceitual precisa para que não permaneça apenas como pressuposto explicativo.
• A passagem do funcionamento fisiológico à expressão psíquica constitui um problema próprio, pois não é evidente como uma atividade material se transforma em experiência ou manifestação mental.
• A avaliação dessa relação também depende da posição atribuída ao sujeito perceptivo, cuja presença introduz uma dimensão que não pode ser simplesmente assimilada ao funcionamento nervoso.

3. As diferentes formas de materialismo são determinadas sobretudo pelas respostas dadas à relação entre funcionamento cerebral e expressão psíquica, embora permaneçam geralmente vinculadas a um materialismo basal e recorram, no interior da perspectiva cognitiva, a estratégias prévias de redução desenvolvidas em diferentes níveis interpretativos.

1.1 O materialismo (I): identidade e eliminação

4. A teoria da identidade dos tipos, também denominada materialismo da identidade, sustenta que os estados cerebrais são idênticos aos estados mentais e encontra antecedentes neurofisiológicos em Köhler e Hebb, para os quais seria possível estabelecer um isomorfismo fundamental entre processos neuronais e acontecimentos mentais.

5. A teoria da identidade não deve ser reduzida à correspondência ingênua entre uma configuração neuronal determinada e um estado mental como medo, crença ou desejo, pois sua formulação depende de uma mediação conceitual proveniente das relações internas estabelecidas pelas ciências neurológicas e cognitivas entre domínios aparentemente descontínuos.

• A equivalência imediata entre um sentimento, como a tristeza, e uma configuração neuronal não basta para fundamentar filosoficamente a identidade entre cérebro e psiquismo.
• Torna-se necessário identificar a mediação pela qual os dois domínios seriam relacionados.
• A própria comunidade científica diverge quanto ao grau de radicalidade que deve ser atribuído a esse materialismo, permitindo versões menos fortes e menos comprometidas com suas premissas.

6. Uma versão moderada do materialismo da identidade admite que a todo estado mental corresponde um estado do sistema nervoso, sem admitir a relação inversa, pois certos estados nervosos não possuiriam qualquer correspondente psíquico específico.

7. Essa versão reduzida e pragmática do materialismo da identidade permanece fundada nas mesmas pressuposições da versão forte e incorre em uma dificuldade metodológica circular, pois a correspondência entre estados mentais e nervosos, em vez de ser demonstrada, já precisa ser pressuposta para que a própria teoria possa operar.

8. A sustentação filosófica do materialismo da identidade exige a intervenção de uma estrutura de modelização na qual o modelo passa a determinar os dados empíricos de partida, tornando particularmente significativa a formulação de Feigl sobre a relação entre termos neurofisiológicos e fenomenais.

9. Com base na distinção fregeana entre sentido e referência, torna-se possível sustentar que termos neurofisiológicos e termos fenomenais diferem profundamente quanto ao sentido e aos procedimentos de confirmação, embora possuam referências idênticas.

10. A introdução do modelo como terceiro termo permite unificar concretamente cérebro e psiquismo, mas transfere a identidade para o próprio modelo, de modo que tanto o físico quanto o psíquico passam a constituir casos de aplicação de uma estrutura modelizadora que assume primazia sobre os fenômenos.

• A identidade deixa de ser estabelecida diretamente no processo cerebral ou no psiquismo e passa a existir no interior do modelo.
• Reaparece o risco de que tanto o domínio físico quanto o psíquico sejam subordinados às exigências da modelização.
• A versão moderada dessa concepção corresponderia, segundo J. Delacour, à atitude efetivamente adotada por grande parte dos neurocientistas.

11. O materialismo da identidade constitui a base pragmática da abordagem neurocientífica do problema cérebro-espírito, diferenciando-se do materialismo eliminativo por seu caráter moderado e por estar mais associado à prática dos neurobiólogos do que às formulações radicais de certos filósofos.

12. Forma-se uma separação entre a filosofia cognitivista e a prática científica, pois os filósofos procuram oferecer um modelo da atividade neurobiológica enquanto os cientistas tendem a interpretar pragmaticamente sua investigação como acesso direto à própria realidade cerebral, cabendo novamente à filosofia construir um modelo explicativo dessa prática científica.

• Os cientistas frequentemente não reconhecem a presença de um modelo intermediário em suas próprias pesquisas.
• A atividade científica passa a ser compreendida como investigação imediata da realidade neurobiológica.
• A interpretação dessa atitude como pragmatismo é, por sua vez, uma nova construção modelizadora produzida pela filosofia cognitivista.

13. O filósofo cognitivista fica diante de duas alternativas igualmente problemáticas: subordinar-se ao saber científico e assumir retrospectivamente uma função meramente classificatória, ou procurar revelar os elementos implícitos dos modelos efetivamente utilizados pela ciência, mesmo diante da resistência dos próprios cientistas.

• Na primeira alternativa, abandona-se a pretensão filosófica de fundamentação e limita-se a atividade ao ordenamento do conhecimento científico acumulado.
• Na segunda, procura-se explicitar os pressupostos modelizadores presentes implicitamente na prática científica.
• Em ambos os casos, a possível colaboração entre ciência e filosofia permanece comprometida, enquanto os problemas internos do materialismo da identidade continuam sem solução.

14. Uma dificuldade fundamental do materialismo da identidade consiste em explicar como pode ser postulada identidade entre atividade mental e atividade cerebral quando a primeira é conhecida por consciência imediata ou acesso privilegiado, enquanto da segunda não existe apreensão equivalente.

15. A tentativa de resolver essa dificuldade exige uma redefinição da identidade, como ocorre em J. J. C. Smart, que distingue identidade lógica e identidade contingente e admite que eventos mentais poderiam, em princípio, ser diferentes dos eventos físicos cerebrais, embora para os seres humanos constituíssem contingentemente a mesma realidade.

• A solução incorre inicialmente em petição de princípio, pois assume como possibilidade precisamente a identidade que deveria ser demonstrada.
• A contingência atribuída à identidade entre eventos mentais e cerebrais não resolve o problema do modo pelo qual os dois domínios são relacionados.

16. Para Smart, a validade da teoria da identidade não depende de os indivíduos conhecerem seus próprios processos cerebrais nem de compreenderem conceitualmente a identidade entre mente e cérebro, mas apenas de os dois conjuntos de termos exprimirem a mesma realidade.

17. Essa posição confirma a necessidade de um modelo intermediário que assegure a passagem entre os termos psíquicos e cerebrais, tornando o modelo o verdadeiro eixo monista do materialismo da identidade enquanto os domínios mental e cerebral permanecem heterogêneos.

• A contingência da identidade entre atividade psíquica e cerebral exige um modelo anterior capaz de admitir diferentes figurações não contraditórias.
• O modelo transforma-se pragmaticamente no elemento central ao qual tanto o cerebral quanto o psíquico aparecem como manifestações.
• Sem essa função unificadora do modelo, o materialismo da identidade acabaria reduzido a um dualismo disfarçado.

18. O papel fundamental atribuído ao modelo permite suspeitar que o materialismo reivindicado pela filosofia cognitivista seja, na realidade, uma modalidade de idealismo, possivelmente de natureza matemática, encoberta por terminologia materialista.

19. A tentativa de superar as dificuldades do materialismo da identidade conduz à radicalização das premissas materialistas no materialismo eliminativo, que combina extrema rigidez racionalista com uma profunda insuficiência filosófica.

20. O desenvolvimento do pensamento de Feigl e sua radicalização posterior em P. S. e P. M. Churchland conduzem da identidade à eliminação: diante da impossibilidade de identificar integralmente fenômenos mentais e cerebrais, elimina-se o domínio psicológico para conservar exclusivamente a dimensão cerebral.

• A impossibilidade de redução integral dos fenômenos mentais aos cerebrais exige, segundo essa lógica, abandonar um dos dois domínios.
• A preservação da identidade materialista impõe que seja mantido o domínio cerebral e descartado o psicológico.
• O materialismo eliminativo constitui, assim, uma estratégia de supressão ontológica e conceitual do mental, e não apenas de sua redução.

21. O materialismo eliminativo considera a concepção ordinária dos fenômenos psicológicos uma teoria radicalmente falsa, destinada a ter seus princípios e sua ontologia substituídos, e não simplesmente reduzidos, quando as neurociências alcançarem desenvolvimento suficiente.

22. A relação entre neurociências e psicologia passa a ser concebida como redução de uma ciência por outra, de modo análogo à substituição da alquimia pela química ou da física aristotélica pela gravitação newtoniana, permitindo a Churchland rebaixar a psicologia tradicional à condição de folk psychology destinada à eliminação.

• A psicologia construída historicamente passa a ser interpretada como conjunto de crenças pré-científicas.
• A redução da psicologia a folk psychology prepara conceitualmente sua posterior substituição pelas neurociências.
• A questão decisiva passa a ser determinar as consequências dessa operação eliminativa.

23. A primeira consequência extrema do materialismo eliminativo seria a possibilidade de eliminar também as próprias ciências cognitivas, pois, se as neurociências viessem a explicar integralmente o humano como configuração de redes neuronais, todas as ciências humanas poderiam ser assimiladas à neurociência.

24. A lógica eliminativa também poderia prosseguir indefinidamente na hierarquia das ciências, reduzindo neurociência à bioquímica, bioquímica à química e química à física, até chegar ao absurdo de explicar experiências como o amor mediante teorias fundamentais da física, como a cromodinâmica quântica.

25. A chamada filosofia do “nada mais que” enfrenta dificuldades tanto no movimento de redução ascendente entre níveis científicos quanto na avaliação prática da psicologia comum e de suas formas terapêuticas.

• A eficácia de práticas psicológicas, como a psicanálise, coloca em questão a simples qualificação de seus objetos como doenças pertencentes a uma psicologia popular ilusória.
• Torna-se necessário explicar o que distinguiria uma suposta doença popular de uma doença cientificamente estabelecida.
• Se palavras e práticas simbólicas alteram estados corporais, torna-se difícil sustentar uma determinação causal exclusivamente física sem explicar a eficácia material da linguagem.

26. Além das consequências filosóficas extremas, o materialismo eliminativo apresenta problemas internos às próprias ciências cognitivas, pois a supressão integral da dimensão psicológica entra em conflito com a presença inevitável de linguagem mentalista e dificulta tanto a aplicação concreta da teoria quanto a determinação do papel das neurociências.

27. A relação entre psicologia e neurociência é formulada pelo materialismo eliminativo como alternativa exclusiva: ou se mantém uma perspectiva mentalista ou se adota a perspectiva neurocientífica, sem possibilidade de integração das duas.

28. O materialismo eliminativo acaba sustentado por um ato de fé na verdade e no progresso futuros das neurociências, às quais se atribui primazia epistemológica apesar de elas não fornecerem, por si mesmas, os princípios capazes de organizar e unificar os conhecimentos acumulados.

• A confiança na futura capacidade explicativa das neurociências funciona como pressuposto filosófico não demonstrado.
• A primazia epistemológica atribuída às neurociências impede a constituição de uma instância crítica exterior capaz de avaliar seus próprios métodos.
• As neurociências operariam predominantemente mediante acumulação empírica de resultados, sem um princípio metodológico suficiente para integrá-los.
• Reaparece, assim, o problema originário da heterogeneidade das ciências cognitivas: a ausência de um procedimento capaz de unificar os conhecimentos produzidos.

29. A tentativa de garantir a consistência das neurociências conduz novamente à informática como instância de verificação, particularmente mediante modelos computacionais que procuram reproduzir características efetivas da computação cerebral e dão origem ao conexionismo.

• A verificação informática passa a exigir computadores massivamente paralelos, em analogia à organização cerebral concebida como rede de redes neuronais.
• O conexionismo torna-se um momento decisivo do processo de informatização da inteligência.
• Essa orientação não permanece restrita ao materialismo eliminativo, podendo ser incorporada por outras perspectivas cognitivistas.

30. As tentativas de oferecer uma filosofia às ciências cognitivas mantêm os problemas fundamentais anteriormente existentes e apresentam ainda a deficiência de ignorar a diferença entre os neurônios abstratos empregados nos modelos computacionais e os neurônios reais estudados pelas neurociências.

• A computação cerebral e o paralelismo são formulados mediante elementos idealizados que não correspondem diretamente aos objetos neurobiológicos concretos.
• Os materialismos cognitivistas repousam, assim, sobre processos de abstração e idealização que não são criticamente examinados.
• Essa dependência de estruturas abstratas reforça a hipótese de que tais materialismos constituam formas inconscientes de idealismo.

31. A separação entre filosofia cognitiva e ciências cognitivas revela um dualismo conceitual renovado, pois o nível material investigado pelas neurociências precisa ser continuamente relacionado ao nível computacional, cuja validade depende de teses filosóficas ainda problemáticas.

32. Os bioquímicos precisam realizar construções conceituais complexas para justificar a passagem entre matéria e pensamento, forçando frequentemente as determinações da própria matéria quando procuram explicar como o nível físico poderia produzir intelecção, como exemplifica a teoria da máquina cerebral de calcular de J.-P. Changeux.

33. Em sentido inverso, os filósofos precisam igualmente realizar construções artificiais para reencontrar o físico partindo do mental, sendo a eliminação do mental e sua reformulação em termos neurocientíficos um exemplo extremo dessa estratégia.

1.2 O materialismo (II): o funcionalismo

34. Diante das dificuldades do materialismo eliminativo, que conduz primeiramente às neurociências e depois inevitavelmente à informática, torna-se possível aplicar o princípio da economia explicativa e perguntar por que não eliminar a etapa neurocientífica intermediária e dirigir a investigação diretamente aos computadores.

35. O funcionalismo constitui uma das filosofias mais características das ciências cognitivas e, em suas formas mais desenvolvidas, parte da aceitação de uma irreduzibilidade fundamental dos estados mentais aos estados nervosos, embora essa irreduzibilidade não implique necessariamente autonomia ontológica do psiquismo.

36. A irreduzibilidade defendida pelo funcionalismo é epistemológica, e não ontológica, pois não se admite uma realidade psíquica independente, mas se reconhece a impossibilidade de estabelecer relações precisas entre estados mentais e estados do sistema nervoso.

• A atividade cognitiva pode ser decomposta e investigada independentemente do percurso físico específico que leva ao resultado.
• O resultado de uma performance cognitiva torna-se mais importante do que o caminho concreto percorrido para obtê-lo.
• Um mesmo objetivo cognitivo pode ser alcançado por diferentes algoritmos e por diferentes implementações materiais.
• Essa concepção conduziu à analogia entre o espírito humano e um software implementado no hardware de uma máquina biológica.
• A separação entre os níveis epistemológico e ontológico permite tratar uma atividade cognitiva isoladamente das demais atividades realizadas pelo mesmo sistema.

37. Procedimentos executados por máquinas diferentes podem ser considerados idênticos quando podem substituir-se mutuamente sem alterar as outras atividades internas dos sistemas, princípio que fundamenta o funcionalismo computacional e favorece uma concepção modular da mente.

• A separação entre os planos epistemológico e ontológico permite decompor o conhecimento em unidades ou “pacotes” epistemologicamente relevantes.
• A concepção modular da mente transforma a aprendizagem em estrutura organizada por unidades discretas.
• Essa interpretação ultrapassa as ciências cognitivas e influencia teorias e práticas pedagógicas baseadas na aprendizagem por módulos.
• A decomposição modular rompe a unidade ontológica entre aprendizagem e ação, anteriormente concebidas como processos reciprocamente relacionados.
• O ganho epistemológico obtido pela análise isolada de cada módulo é acompanhado pela perda da compreensão unitária da atividade humana concreta.

38. Quando o comportamento humano não se reduz a respostas provocadas por estímulos externos, a decomposição do conhecimento em módulos independentes aproxima-se mais de um adestramento do que de uma aprendizagem, pois conserva respostas rigidamente vinculadas a estruturas causais.

39. A decomposição da atividade humana em múltiplos módulos exige posteriormente uma instância capaz de reuni-los, equivalente informaticamente a uma função main(), mas essa centralização conduz à reintrodução de um homúnculo responsável pela unidade cognitiva.

• A introdução do homúnculo não explica o conhecimento, mas apenas transfere para uma nova entidade a capacidade cognitiva que deveria ser esclarecida.
• Esse novo sujeito precisaria, por sua vez, ser explicado segundo os mesmos princípios modulares.
• A repetição dessa estratégia gera uma regressão infinita de homúnculos responsáveis pela integração dos módulos anteriores.

40. O funcionalismo não supera os problemas anteriores, pois a separação inicialmente estabelecida no nível epistemológico repercute no nível ontológico quando se procura reconstruir a unidade concreta do sujeito que se relaciona com o mundo.

• A dualidade epistemológica exige a introdução do homúnculo como princípio de unidade.
• Mesmo procurando rejeitar essa solução, permanece reconhecida implicitamente a condição humana de unidade individual no mundo.
• O funcionalismo precisa, portanto, reconstruir posteriormente a unidade que sua decomposição analítica havia inicialmente dissolvido.
• Do ponto de vista operacional das ciências e da neurobiologia, essa concepção também apresenta dificuldades significativas.

41. Inspirado primordialmente pela ciência da computação, o funcionalismo oferece uma concepção parcial e artificial do psiquismo, fundada numa analogia problemática entre cérebro e computador e marcada pelo contexto da cultura industrial.

• A dimensão biológica do ser humano e sua continuidade com o mundo animal são subestimadas ou ignoradas.
• O funcionalismo tornou-se uma das filosofias cognitivas predominantes entre os teóricos da inteligência artificial.
• A afirmação de que o cérebro é um computador e de que um computador pode reproduzir suas atividades permanece sustentada sobretudo pela própria analogia, e não por demonstração independente.
• A concepção modular extrapola o domínio científico e favorece uma representação social fragmentária da atividade humana.
• As propriedades do ser-no-mundo tornam-se desincorporadas e privadas de referência unitária, salvo pela introdução do homúnculo, que apenas desloca o problema da unidade.

42. A pretensão da filosofia cognitiva de unificar as diferentes forças presentes nas ciências cognitivas conduz a resultados insatisfatórios, pois o funcionalismo distancia-se da prática neurobiológica, o materialismo eliminativo não fornece fundamento às neurociências e o materialismo da identidade reduz-se, na prática científica, a uma espécie de pragmatismo operacional desprovido de fundamentação filosófica.

43. A continuação da análise deve considerar as respostas mais elaboradas das escolas cognitivas que enfrentaram com maior respeito a tradição filosófica ocidental e procuraram recuperar elementos da fenomenologia, antes de examinar as consequências dessas posições para a psicologia e para sua possibilidade de responder às críticas que ameaçam sua própria legitimidade.