PINKAS, Daniel. La matérialité de l’esprit: la conscience, le langage et la machine dans les théories contemporaines de l’esprit. Paris: Éd. la Découverte, 1995.
** Funcionalismo e qualia **
1. A objeção dos qualia sustenta que o funcionalismo, por individualizar os estados mentais mediante suas propriedades relacionais, parece constitutivamente incapaz de apreender o conteúdo fenomenal, qualitativo e intrínseco de certas experiências, embora esse conteúdo — aquilo que se sente ao estar em determinado estado — pareça constituir um traço essencial da vida mental.
2. Dois observadores poderiam ser psicologicamente e funcionalmente idênticos em todos os aspectos relevantes, embora aquilo que possui para um o caráter qualitativo do vermelho possua para o outro o caráter qualitativo do verde, sem que a diferença se manifeste no comportamento, na linguagem, nas associações mentais ou nas relações causais entre suas experiências e seus demais estados mentais.
3. A possibilidade de ações e discursos perfeitamente concordantes acompanhados por experiências privadas indetectavelmente distintas é filosoficamente perturbadora porque parece simultaneamente irrefutável e impossível de confirmar, podendo o funcionalista responder que diferenças qualitativas sem consequências funcionais são irrelevantes para a teoria psicológica, mas abrindo assim caminho para uma objeção ainda mais grave.
4. Se organismos com a mesma organização funcional puderem possuir qualia distintos, torna-se concebível que dois estados sejam funcionalmente idênticos embora apenas um tenha conteúdo qualitativo, consequência pela qual seria possível atribuir dor a um organismo que absolutamente nada sente.
5. A hipótese dos qualia ausentes é mobilizada por Block para mostrar que o funcionalismo pode ser excessivamente liberal, atribuindo estados mentais qualitativos a sistemas que, segundo as intuições ordinárias, parecem manifestamente incapazes de consciência.
6. O experimento de pensamento de Block concebe um corpo externamente humano cujo interior contém um sistema de lâmpadas, botões e pequenos homens, cada um responsável por executar uma operação elementar de uma tabela de máquina de Turing, de modo que a atividade coletiva reproduza a mesma organização funcional de uma pessoa humana e torne o sistema funcionalmente equivalente a ela.
7. Se o funcionalismo fosse suficiente para a consciência, o sistema coletivo de Block deveria possuir uma vida mental consciente e unitária simplesmente por implementar um programa funcionalmente isomorfo ao humano, mas a atribuição de consciência a semelhante agregado parece absurda, revelando que as condições funcionalistas não distinguem adequadamente estados que intuitivamente deveriam ser separados.
** A bifurcação dos estados mentais **
8. Uma defesa do funcionalismo sem eliminação dos qualia pode admitir que qualia efetivamente invertidos refutariam teorias puramente funcionais de individuação mental, mas sustentar que, dentro do que é nomologicamente possível, toda mudança qualitativa acarretaria necessariamente alguma mudança funcional, transferindo aos adversários o ônus de demonstrar que qualia ausentes ou invertidos são realmente possíveis.
9. A dificuldade intuitiva de compreender como qualia poderiam emergir de homúnculos que manipulam símbolos não possui força decisiva contra o funcionalismo, pois é igualmente difícil compreender como sensações fenomenais emergem da atividade eletroquímica de neurônios individuais, embora se aceite que isso ocorre; ainda assim, sem dados empíricos pertinentes, tampouco é legítimo afirmar a priori que identidade funcional implique necessariamente identidade qualitativa.
10. A solução da bifurcação divide os estados mentais entre aqueles que se prestam à programação, como crenças e demais atitudes proposicionais, e aqueles que resistem a ela, como dores e outros estados qualitativos, restringindo o domínio próprio do funcionalismo aos primeiros.
11. Funcionalismo e teoria da identidade encontram dificuldades semelhantes quando pretendem oferecer uma caracterização única e uniforme para toda a heterogeneidade dos estados chamados mentais, porque crenças e dores podem diferir tão profundamente quanto diferentes classes de acontecimentos físicos.
12. A bifurcação entre estados proposicionais e qualitativos encontra uma formulação complementar na possibilidade de conservar o funcionalismo para crenças e atitudes proposicionais, enquanto se admite que, no caso das qualidades fenomenais, o caráter qualitativo corresponda diretamente à realização física, recuperando parcialmente a antiga teoria da identidade.
13. A identificação do caráter qualitativo com sua realização física parece menos problemática para sensações como dores de dente do que para crenças, mas permanece apenas como primeiro passo diante da dificuldade fundamental de explicar, em termos materialistas, as propriedades aparentemente intrínsecas, inefáveis, privadas e diretamente apreensíveis da experiência consciente.
** Lewis e Shoemaker sobre os qualia invertidos ou ausentes **
14. A solução de David Lewis exige que termos como “dor” não sejam tratados como designadores rígidos, permitindo uma concepção disjuntiva capaz de abranger tanto a dor marciana, em que o papel causal ordinário é realizado por uma fisiologia diferente da humana, quanto a dor do louco, em que a realização neurofisiológica humana está presente sem produzir as crenças, desejos e comportamentos normalmente associados à dor.
15. Os casos do marciano e do louco revelam que tanto a ligação da dor com determinada realização física quanto sua ligação com determinado papel causal são contingentes, de modo que a caracterização simultaneamente causal e física dos estados mentais precisa preservar essas duas contingências.
16. Como “dor” funciona como designador não rígido de qualquer estado que ocupe determinado papel causal, o conceito de dor não se identifica com o conceito do estado neuronal que contingentemente desempenha esse papel em seres humanos, podendo a identidade entre dor e uma realização neuronal variar entre mundos possíveis e populações.
17. Um marciano pode estar em dor porque se encontra no estado que exerce o papel causal da dor entre marcianos, assim como um indivíduo humano excepcional pode estar em dor por possuir o estado que normalmente exerce esse papel na população humana, embora nele próprio esse estado não produza as consequências funcionais usuais.
18. A relativização populacional pode produzir casos indeterminados em que o mesmo estado cerebral desempenha o papel da dor na população humana geral e o papel da sede em uma subpopulação desviante, tornando igualmente defensáveis diferentes classificações do mesmo estado e estendendo essa tolerância ao problema do espectro invertido.
19. Na inversão do espectro, pode-se legitimamente afirmar tanto que o indivíduo vê vermelho ao olhar a relva, porque ocupa o estado correspondente à visão do vermelho na espécie humana geral, quanto que vê verde, porque ocupa o estado correspondente à visão do verde relativamente a si próprio ou à subpopulação à qual pertence.
20. A solução de Lewis sustenta que dois indivíduos com espectros invertidos são funcionalmente diferentes quando seus estados são relativizados à mesma população de referência, mas funcionalmente idênticos quando cada um é relativizado a populações distintas, fazendo a suposta coexistência entre identidade funcional e diferença mental depender de uma equivocidade na escolha do grupo de referência.
21. A objeção qualitativista insiste que o conteúdo fenomenal da dor, da sede ou da percepção cromática não é uma propriedade relativa a populações, mas um traço intrínseco cuja realidade coincide com a maneira como a experiência aparece ao sujeito, ao que Lewis responde que não se pode identificar uma dor sem considerar aquilo que se sente ao experimentá-la.
22. A noção de conteúdo qualitativo já estaria pressuposta na identificação lewisiana entre estados mentais e físicos, e a contingência da identidade entre dor e determinado estado neuronal não implicaria a existência de duas entidades contingentemente coincidentes, mas de um único estado que, uma vez identificado, é necessariamente idêntico a si mesmo.
23. A solução de Lewis permanece tensionada pela necessidade de conciliar a não rigidez do termo “dor”, a determinação de cada dor por seu conteúdo qualitativo e a classificação tanto da dor marciana pelo papel causal quanto da dor do louco por sua constituição física, enfrentando ainda a objeção de relativizar justamente o aspecto monádico e intrínseco que ameaça o funcionalismo e de introduzir uma indeterminação linguística ausente do conceito ordinário de dor.
24. Shoemaker rejeita os qualia ausentes por considerá-los conducentes a um ceticismo insustentável em primeira pessoa, mas admite que os qualia invertidos possam ser compatíveis com um funcionalismo moderado no qual determinados estados qualitativos não são funcionalmente definíveis, embora os estados mentais permaneçam conceitualmente ligados a estados físicos e, especialmente, às manifestações comportamentais habituais.
25. A hipótese dos qualia ausentes compromete a própria certeza introspectiva porque, se um duplicado funcional pudesse possuir apenas pseudoqualia funcionalmente isomorfos às experiências genuínas de outro sujeito, suas pseudoexperiências teriam de produzir as mesmas crenças qualitativas, tornando a diferença entre ambos não uma diferença nas crenças que possuem, mas apenas na verdade ou falsidade dessas crenças.
26. A inversão do espectro deve ser distinguida entre intrasubjetiva e intersubjetiva: na primeira, a alteração seria introspectivamente detectada e romperia a identidade funcional entre os estados anteriores e posteriores; na segunda, dois indivíduos poderiam permanecer funcionalmente idênticos e comportamentalmente indistinguíveis apesar da suposta diferença qualitativa.
27. Uma inversão intrasubjetiva indetectável é excluída porque rompería as conexões entre estados qualitativos, consciência introspectiva, crenças qualitativas, crenças perceptivas e comportamento, produzindo uma espécie de hiperfalibilidade das autoatribuições mentais análoga ao ceticismo gerado pela hipótese dos qualia ausentes.
28. A inversão intrasubjetiva detectável é compatível com o funcionalismo porque acarreta mudança de papel funcional, mas sua própria possibilidade fornece uma razão para admitir a inversão intersubjetiva: se uma pessoa pode passar a experimentar as cores diferentemente das demais a partir de certo momento, parece possível que alguém tenha experimentado as cores diferentemente das demais durante toda a vida.
29. Embora os estados qualitativos particulares não sejam individualizáveis funcionalmente, classes de estados qualitativos podem sê-lo por meio das relações de similaridade e diferença: dois estados de um mesmo sujeito são qualitativamente semelhantes quando ocasionam crenças de similaridade objetiva entre os objetos percebidos e crenças qualitativas sobre a semelhança das próprias experiências.
30. A similaridade qualitativa intersubjetiva pode ser concebida como a relação que dois qualia manteriam caso produzissem, quando exemplificados em um único sujeito, os efeitos ordinários correspondentes sobre crenças e comportamentos; uma vez admitida essa relação, as semelhanças e diferenças qualitativas entre sujeitos podem ser ancoradas nas semelhanças e diferenças físicas de suas realizações.
31. Levine formula um dilema contra essa conciliação: ou o argumento antiscético que elimina os qualia ausentes elimina igualmente os qualia invertidos, ou a fuga do ceticismo em primeira pessoa exige abandonar precisamente o conteúdo essencialmente qualitativo que torna filosoficamente relevante a noção de quale.
32. O ceticismo gerado pelos qualia ausentes poderia ser bloqueado mediante um “chauvinismo fisiológico” segundo o qual os termos mentais têm sua referência fixada em determinadas realizações fisiológicas humanas, tornando impossível duvidar da posse de qualia quando ter qualia e realizar fisiologicamente certo estado funcional são considerados a mesma coisa.
33. O preço do chauvinismo fisiológico é esvaziar o sentido filosoficamente relevante de termos como “consciência”, “quale” e “estado qualitativo”, pois a possibilidade de criaturas funcionalmente semelhantes sem qualia passaria a significar apenas que elas implementam os estados funcionais mediante mecanismos físicos diferentes dos humanos, reduzindo “possuir caráter qualitativo” a “possuir nossa fisiologia”.
34. Shoemaker adota uma posição seletiva diante do chauvinismo fisiológico: rejeita-o quanto à posse de qualquer caráter qualitativo, mas o aceita na individuação de caracteres qualitativos determinados, sustentando que experiências de criaturas distintas só são qualitativamente comparáveis quando compartilham propriedades físicas realizadoras de pelo menos algum quale.
35. Levine objeta que o chauvinismo aplicado aos qualia invertidos perde o mesmo conteúdo filosófico que Shoemaker reconhece perder-se na hipótese dos qualia ausentes, pois perguntar se duas pessoas experimentam o mesmo quale se reduziria a perguntar se estruturas físicas iguais realizam estados funcionais iguais, eliminando justamente a questão fenomenal que motivava o problema.
36. Uma teoria que associa a identidade dos qualia a determinadas estruturas fisiológicas parece exigir acesso independente à identidade qualitativa da experiência antes de correlacioná-la teoricamente com uma realização física, mas o próprio argumento antiscético de Shoemaker impede que se disponha desse acesso independente.
37. Se um sistema biológico realizador de qualia cromáticos fosse substituído por um sistema eletrônico funcionalmente idêntico, a posição de Shoemaker implicaria mudança dos qualia sem qualquer alteração comportamental ou verbal detectável, rompendo justamente a conexão entre conteúdo qualitativo e consciência introspectiva que havia sido utilizada para rejeitar os qualia ausentes.
38. O dilema de Levine conclui que qualia ausentes e qualia invertidos devem ser conjuntamente possíveis ou conjuntamente impossíveis: se os primeiros são rejeitados por produzirem ceticismo em primeira pessoa, o mesmo vale para os segundos; se o ceticismo é evitado mediante chauvinismo fisiológico, ambas as hipóteses tornam-se concebíveis apenas ao custo de perder seu significado filosófico.
39. A estratégia de Shoemaker permanece instável por tentar simultaneamente preservar a inefabilidade dos qualia, definir funcionalmente relações de similaridade e diferença qualitativas, negar inversões intrasubjetivas indetectáveis e admitir certa incomparabilidade entre experiências de espécies fisiologicamente distantes, combinação que dificilmente satisfaz tanto os defensores quanto os críticos dos qualia.
40. A avaliação da inversão do espectro depende do nível funcional mantido constante: se somente entradas e saídas permanecem iguais, negar a inversão exige um verificacionismo behaviorista excessivo; se também toda a organização funcional interna permanece invariável, admitir a inversão constitui ameaça muito mais séria, pois significaria que diferenças qualitativas podem subsistir apesar da identidade funcional em qualquer nível de abstração.
41. As soluções de Shoemaker, Lewis e Putnam tornam plausível uma divisão de trabalho segundo a qual a psicologia estudaria estados mentais em nível funcional enquanto a neurofisiologia investigaria seu caráter qualitativo em nível estrutural, mas experimentos sobre qualia dependem do pressuposto duvidoso de que se sabe a partir de qual nível da organização biológica uma mudança de implementação deixa intacta a natureza do que é implementado.
** Dennett e o paradoxo dos qualia invertidos **
42. A própria noção de “caráter qualitativo” empregada nas discussões funcionalistas pode ser criticada por sua vaguidade, pois expressões destinadas a identificar estados qualitativos mediante aquilo que se sente ou a maneira como as coisas aparecem parecem depender de uma definição ostensiva interna cuja referência seria fixada privadamente pelo sujeito.
43. A tentativa de fixar a referência de expressões qualitativas mediante o estado atualmente associado, em um sujeito particular, à percepção de determinada cor reduz-se ao problemático “isto” de uma ostensão privada interna, dificuldade agravada pela possibilidade de que o próprio sujeito esteja, naquele momento, submetido a uma inversão do espectro.
44. Uma alternativa mais radical consiste em recusar a concessão inicial de que existam qualia entendidos como conteúdos intrínsecos e diretamente dados à consciência, substituindo a tentativa de corrigir a concepção tradicional dos qualia pela questão mais fundamental de saber se há realmente propriedades que correspondam a essa concepção.
45. A aparente existência dos qualia não autoriza convertê-los em entidades intrínsecas e infalivelmente acessíveis à introspecção, pois uma explicação científica completa de tudo o que efetivamente acontece deveria dispensar a postulação de um domínio fenomenal residual sem consequências explicáveis.
46. A “farsa neurocirúrgica” procura mostrar que comparações qualitativas intrasubjetivas não oferecem vantagem epistemológica decisiva sobre comparações intersubjetivas, porque uma suposta inversão cromática percebida pelo próprio sujeito poderia resultar de diferentes intervenções neurofisiológicas capazes de produzir exatamente os mesmos efeitos introspectivos.
47. Duas intervenções distintas podem gerar o mesmo relato introspectivo: uma pode inverter processos periféricos de modo a supostamente inverter os qualia, enquanto outra pode preservar os processos sensoriais e alterar apenas os mecanismos de memória responsáveis pela comparação entre experiências presentes e passadas.
48. Como as duas intervenções poderiam produzir efeitos introspectivos idênticos embora somente uma supostamente invertesse os qualia, o sujeito não poderia determinar, exclusivamente pela experiência em primeira pessoa, qual alteração ocorreu, tornando seus próprios qualia tão epistemicamente incertos quanto os de outra pessoa e enfraquecendo a tese de seu acesso privilegiado, direto e infalível.
49. A estratégia de Dennett pretende mostrar que tornar interna a propriedade investigada não altera essencialmente a relação epistêmica, pois erros, incertezas e indeterminações entre alterações mnêmicas e transformações dos supostos qualia impedem garantir que a experiência deva necessariamente ser distinta antes e depois de uma inversão.
50. O fenômeno do metacontraste permite contrapor duas interpretações empiricamente equivalentes da consciência: segundo a versão “stalinista”, o segundo estímulo impede que o primeiro chegue à experiência consciente; segundo a versão “orwelliana”, o primeiro chega à consciência, mas a experiência subsequente apaga ou reescreve quase imediatamente sua memória.
51. Nenhum fato interno ou externo poderia decidir entre as interpretações orwelliana e stalinista porque a perspectiva do observador não corresponde a um ponto ou linha de chegada cerebral, mas se encontra distribuída entre múltiplos veículos de informação, tornando sem sentido, em intervalos suficientemente breves, a distinção absoluta entre eventos pré-experienciais e pós-experienciais.
52. Mesmo quando todas as representações cerebrais relevantes são cientificamente descritas, a classificação adicional de uma delas como consciente pode permanecer indeterminada, fazendo a inscrição na memória funcionar como critério operacional da consciência e negando à experiência consciente uma realidade independente dos efeitos que os conteúdos exercem sobre ações e memória posteriores.
53. A crítica aos qualia invertidos decorre da recusa de uma fronteira categórica entre o que ocorre antes e depois da experiência consciente, pois a hipótese de uma inversão puramente qualitativa pressupõe ser possível separar a maneira como as coisas aparecem à consciência do conjunto das disposições verbais e não verbais do sujeito.
54. A reação segundo a qual os paradoxos de Dennett apenas deformariam uma noção cotidiana legítima de qualia atribui os resultados contraintuitivos ao uso filosófico excessivamente abstrato de um conceito pré-teórico que poderia continuar válido em contextos ordinários.
55. Os próprios experimentos de pensamento de Dennett não eliminam automaticamente essa objeção, sobretudo porque muitos exploram modalidades como gosto e olfato, nas quais é especialmente plausível a indeterminação entre mudança do próprio caráter sensorial e mudança de preferências, memória ou disposições reativas.
56. Também é possível sustentar que ambas as intervenções da farsa neurocirúrgica deveriam, por definição, contar como inversões de qualia, pois em ambos os casos as coisas aparecem diferentemente ao sujeito e, segundo a própria concepção tradicional de quale, não há distância entre ser fenomenal e parecer fenomenal.
57. A raiz do eliminativismo de Dennett pode ser diagnosticada como uma confusão entre consciência fenomenal e consciência de acesso: a primeira diz respeito ao caráter experiencial, enquanto a segunda concerne à disponibilidade de conteúdos para raciocínio e controle racional da ação e da fala.
58. A indeterminação entre interpretações orwelliana e stalinista é aceitável para a consciência de acesso, pois a acessibilidade de uma informação depende contrafactualmente do que se mantém constante na situação, mas não se segue daí que a consciência fenomenal seja igualmente indeterminada, uma vez que haver ou não uma breve experiência consciente do disco constituiria, sob uma concepção realista dos qualia, uma diferença efetiva mesmo quando não verbalizável.
59. A defesa realista dos qualia pode apelar à autoridade do sujeito para comparar como as coisas lhe aparecem em momentos diferentes, mas Dennett rejeita essa autoridade infalível porque separar integralmente a realidade dos qualia de sua verbalização e de sua permanência mnêmica faria a própria noção de quale perder critérios determinados de aplicação.
60. Mesmo que as “bombas de intuição” de Dennett funcionem plenamente, sua conclusão pode ser interpretada menos como eliminação total dos qualia do que como substituição das supostas propriedades intrínsecas, privadas, inefáveis e diretamente apreensíveis por propriedades públicas relativamente inefáveis, acessíveis indiretamente por detectores individuais e caracterizadas em termos relacionais e extrínsecos.
61. A posição resultante situa-se entre corrigir parcialmente a concepção tradicional dos qualia e negar inteiramente sua existência, permanecendo em aberto uma escolha em grande parte terminológica ou tática entre essas formulações.
62. O conflito permanece entre aqueles que acusam os defensores dos qualia de reificar um produto artificial de “destilação filosófica” e aqueles que acusam seus críticos de reduzir a fenomenologia da vida interior a aspectos funcionais periféricos, mas a reconstrução de uma pessoa ou de um eu não pode simplesmente pressupor, desde o início, todos os recursos explicativos disponíveis apenas no nível pessoal, fazendo permanecer legítimo o projeto de constituir o nível pessoal a partir de processos subpessoais.